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11a. - Aula Inaugural ao VIVO
1.1 Aula Inaugural - AO VIVO 19:00
01:41:4421.1 Apresentação Institucional do ONSV e dos Observadores Certificados
Histórico e Trajetória do ONSV
19:55Estrutura, objetivos e projetos em andamento
26:44Papel estratégico dos Observadores Certificados
12:02Panorama da Rede Nacional e oportunidades de atuação
10:2431.2 Introdução à Mobilidade Humana, Urbana e Sustentável
Conceito de Mobilidade Humana e a sua relação com o trânsito
21:00Diferenças entre mobilidade urbana tradicional e mobilidade sustentável
24:37Desafios sociais e ambientais no contexto brasileiro
17:17O papel da segurança viária na construção de cidades seguras e humanas
22:3241.3 Missão, visão, ética e responsabilidade social
Missão e visão do ONSV aplicada ao programa
10:27Princípios éticos e conduta esperada do Observador Certificado
12:38Limites e responsabilidade da atuação técnica
10:43Compromisso com a defesa da vida e redução de sinistros
06:03Papel social e cidadão do Observador em sua região
08:5752.1 Marco Legal e instrumentos de Gestão da Mobilidade e Segurança Viária
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) princípios e responsabilidades sociais
11:18PNATRANS: diretrizes nacionais para a redução de mortes no trânsito
13:34Estatuto da Cidade: mobilidade com direito e planejamento inclusivo
18:55Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
12:20ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis
09:07ODS 3: Saúde e bem-estar, com foco na redução de mortes e lesões no trânsito
10:5562.2 Participação Social e Controle Público
Ferramentas de participação e controle social: conselhos, audiências consultas públicas
20:31O papel do Observador Certificado como articulador e representante da sociedade cívil
15:39Monitoramento de políticas públicas locais e estaduais
22:03Como influenciar de forma ética, técnica e estruturada as decisões públicas
24:5772.3 Estratégias de Advocacy e Atuação Institucional
O que é advocacy: defesa técnica de causas públicas
11:54Como estruturar ações de advocacy no trânsito e na mobilidade
10:05Comunicação estratégica: construção de narrativas e parcerias institucionais
mult conteúdo
Exemplo de boas práticas de influência e articulação bem-sucedida
23:2482a. - Aulo ao VIVO
2a. Aula AO VIVO - 02/02/2026 19:00
01:51:2793.1 Introdução
3.1.1 Rodovias que perdoam - abordagem sistêmica e Integrada
27:35103.2 Panorama de Sinistralidade
Visão Geral, Plano e Aplicações Práticas
01:32:12113.3 Medidas de Segurança nas Rodovias
Sistemas Inteligentes de Transporte
59:08123.4 Sinalização Viária
3.1.4 Sinalização Viária
56:05134.1 Introdução à Sinistralidade e à Segurança na Mobilidade
Gravidade do problema da sinistralidade viária
10:02Segurança no Trânsito e desenvolvimento
09:44Custos dos Sinistros de Trânsito
10:32Segurança no Trânsito e Mobilidade
19:02Fundamentos sobre sinistros de trânsito - 1
15:59Fundamentos sobre sinistros de trânsito - II
15:42144. 2 Caráter multidisciplinar da segurança no trânsito e visão sistêmica
Caráter multidisciplinar da segurança no trânsito
09:19Visão Sistêmica
10:11Abordagem dos sistemas seguros - I
20:00Abordagem dos sistemas seguros - II
20:04154.3 Abordagens, políticas, gestão de segurança e Dêcada da segurança no trânsito
Políticas para a segurança no trânsito
10:58Gestão da segurança viária
10:45Década de segurança no trânsito - I
15:02Década da segurança no trânsito - II
15:01164.4 Fatores de risco associados aos sinistros
Fatores de risco asssociados aos sinistros - Exposição ao Trânsito (Visão Zero)
19:50Fatores de risco associados aos sinistros - Legislação e Fiscalização
15:02Fatores de risco associados aos sinistros - Fatores Humanos 1
20:13Fatores de risco associados aos sinistros - Fatores Humanos 02
24:37Fatores de risco associados aos sinistros - Fatores associados à via 1
15:27Fatores de risco associados aos sinistros - Fatores associados à via - 2
14:56Fatores de risco associados aos sinistros - Fatores associados ao veiculo
15:21Fatores de risco associados aos sinistros - Fatores associados ao meio ambiente
09:43Fatores de risco associados aos sinistros - Distribuição dos fatores contribuintes
09:24Fatores de risco associadas aos sinistros - Leis propostas por Elvik
10:09174.5 Fatores de risco associados à severidade
Fatores de risco associados à severidade - Excesso de Velocidade
14:53Fatores de risco associados à severidade - Não utilização de equipamentos de segurança
13:56Fatores de risco associados à severidade - Veiculos sem estrutura de proteção aos ocupantes
08:39Fatores de risco associados à severidade - Ambiente da lateral da via não transpassável e ou não recuperável
19:37183a. - Aula ao Vivo
3a. Aula AO VIVO - 02/03/2026 19:00
01:33:13195.1 Urbanismo Tático e Ruas Completas (Prototipação de Espaços Públicos)
Conceito de urbanismo tático e intervenções temporárias
20:14Ruas Completas: espaços urbanos planejados para todos os modos de deslocamento
22:07Prioridade à segurança de pedestres, ciclistas e pessoas com mobilidade reduzida
18:12Prototipagem e testes de soluções urbanas em escala reduzida
26:25Casos práticos no Brasil e no exterior
20:49205.2 Medidas Moderadoras de Tráfego e Intervenções Urbanas
Ferramentas de moderação de tráfego (traffic calming)
37:33Redução de velocidades e readequação de vias
13:30Reforço da segurança em travessiase pontos críticos
19:42Intervenções permanentes para aumento de segurança viária
1 pág.215.3 Tecnologias para Segurança Veicular e Viária
Tecnologias embarcadas de segurança nos veículos (ADAS, frenagem automática, etc)
12:30Sistemas inteligentes de gestão de trânsito (ITS)
20:18Ferramentas de monitoramento, fiscalização e controle urbano
21:01Limitações e potencial de tecnologias na proteção à vida
18:45226.1 Conceitos de mobilidade urbana e direito à cidade
O que é mobilidade urbana - conceitos
19:40Mobilidade como elemento essencial do direito à cidade
18:07Relação entre mobilidade, cidadania e qualidade de vida
13:21Impactos da mobilidade inadequada: exclusão, desigualdade e insegurança
10:43236.2 Mobilidade Urbana Sustentável
Conceito e princípios da mobilidade urbana sustentável
20:51Sustentabilidade ambiental, social e econômica aplicada ao transporte
21:16Mobilidade como vetor de cidades inteligentes, humanas e resilientes
18:11Segurança viária no contexto da mobilidade ativa
20:49246.3 Mobilidade ativa: caminhada, bicicleta e acessibilidade
Mobilidade ativa como direito e estratégia de inclusão
17:04Incentivo ao uso da bicicleta e à mobilidade a pé
26:04Barreiras urbanas: acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
21:33Segurança viária no contexto da mobilidade ativa
26:17256.4 Inclusão social e mobilidade para todos
Mobilidade como fator de equidade e inclusão social
15:16Acesso seguro e igualitário a espaços e serviços urbanos
17:06Populações vulneráveis e o direito à mobilidade
13:17Políticas públicas e instrumentos para promover mobilidade inclusiva
12:24266.5 Transporte Público
Papel do transporte público na organização da mobilidade urbana
27:06Qualidade ,eficiência e segurança no transporte coletivo
21:56Transporte público como eixo estruturante da mobilidade sustentável
12:55Integração entre transporte coletivo e outros modos de deslocamento
23:37274a. - Aula ao Vivo
4a. Aula AO VIVO - 23/03/2026 19:00
01:30:21287.1 Comunicação Estratégica para Segurança e Mobilidade
Conceitos de comunicação pública e institucional aplicados à mobilidade
21:52Comunicação como ferramente de transformação de comportamento
16:40Construção de mensagens eficazes: linguagem acessível, empatia e foco em soluções
17:17Utilização de redes sociais, mídia local e matérias informativas
18:17Exemplos de campanhas bem-sucedidas no Brasil e no mundo
11:45297.2 Comunicação X Trânsito
A comunicação como ferramenta de transformação
16:53307.3 Comunicação de Massa
Entendendo a diferença de palestra, reunião e entrevista
25:02317.4. Relacionamento com os veículos de comunicação
Mapeamento e Relacionamento
20:00327.5 O que interessa aos veículos
Pauta: como tornar um tema interessante e “vendável”
16:32337.6 A força dos veículos em transformar comportamentos
Como formar uma autoridade no assunto
19:03347.7 Urgência e Factual
As necessidades: o que o veículo prioriza
21:03357.8. Jornal – Rádio – TV – tempo e aproveitamento
Matéria, artigo e entrevista
19:38367.9. Relacionamento: autoridade X imprensa
Formar e informar para cobrar
15:50377.10. Postura e periodicidade
Datas comemorativas e vestimenta
15:56387.11. Formação de Condutores e Campanhas Educativas
A importância da formação de condutores humanizados e conscientes;
16:01Parcerias com autoescolas e instituições de ensino;
17:11Estruturação e implementação de campanhas educativas em diferentes ambientes;
17:53Planejamento de ações de conscientização em datas como Maio Amarelo e Semana Nacional de Trânsito;
26:20398.1 Projetos do ONSV e Boas Práticas
Panorama dos príncipais projetos e campanhas do Observatório Nacional de Segurança Viária - Maio Amarelo, Laço Amarelo, Obsv. Certificado e Educa
13:27Experiências bem-sucedidas conduzidas por Observadores Certificados em todo o Brasil
10:09O papel do Observador como multiplicador de boas práticas
09:04408.2 Diagnósticos, Planejamento e Execução de Ações Locais
Levantamentos de dados e diagnóstico situacional do munícipio ou região de atuação
19:09Planejamento estratégico de intercenções: definição de metas, prazos, parcerias e recursos
20:12Execução de projetos com foco em resultados concretos e mensuráveis
24:37Monitoramento e avaliação continua das iniciativas implementadas
24:40415a. - Aula ao Vivo
5a. Aula AO VIVO - 13/04/2026 19:00
01:42:06428.3 Propostas de Inovação e Expansão
Estimulo à inovação e criatividade na atuação dos Observadores
16:13Identificação de demandas e oprtunidades locais para novos projetos
09:29Propostas de ampliação de ações para outros territórios e público-alvo
13:10Elaboração de soluções que integram tecnologia, inclusão social e sustentabilidade
07:37439.1 Avaliação
Avaliação
1 pág.449.2 Compromisso Final
Termo de Autorização
1 pág.Compromisso Final
1 pág.Acesso por 1 ano
Até 1 ano de suporte
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – CURSOS LIVRES (EAD)
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA – ONSV
Pelo presente instrumento particular, de um lado, o(a) ALUNO(A), doravante denominado CONTRATANTE, inscrito(a) nos dados informados no ato da matrícula na plataforma EAD do Observatório Nacional de Segurança Viária; e, de outro lado, o OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA – ONSV, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 17.709.150/0001-00, com sede em São José dos Campos – SP, doravante denominado CONTRATADO, têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para Cursos Livres em formato EAD, regido pelas cláusulas e condições seguintes.
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, de serviços educacionais referentes a cursos livres, trilhas de formação, capacitações ou treinamentos oferecidos na plataforma EAD do ONSV, escolhidos pelo CONTRATANTE no ato da matrícula.
1.2. Os cursos oferecidos são de caráter não formal, destinados à capacitação profissional, atualização ou difusão de conhecimento em segurança viária, mobilidade urbana e áreas correlatas.
1.3. A contratação, aceites e confirmações são registrados eletronicamente no ato da matrícula, integrando este instrumento.
CLÁUSULA 2 – DO FORMATO DAS AULAS
2.1. Os cursos serão realizados exclusivamente em ambiente virtual, em formato de:
Aulas gravadas,
Videoaulas ao vivo,
Materiais digitais (PDFs, exercícios, avaliações), conforme especificação divulgada no site oficial.
2.2. A metodologia, carga horária, conteúdos e docentes são de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO.
2.3. As aulas gravadas serão disponibilizadas por streaming, sem possibilidade de download, salvo quando expressamente autorizado.
2.4. O acesso ao curso ocorrerá mediante login e senha pessoais, disponibilizados ao CONTRATANTE após a confirmação do pagamento.
CLÁUSULA 3 – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
3.1. O CONTRATANTE declara estar ciente do conteúdo programático publicado no site e na página do curso no momento da matrícula.
3.2. Pequenos ajustes didáticos poderão ocorrer, sem prejuízo ao conteúdo geral proposto.
CLÁUSULA 4 – DO MATERIAL DIDÁTICO
4.1. O material didático será fornecido em formato digital, quando aplicável.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição, gravação ou compartilhamento, total ou parcial, do material sem autorização formal do CONTRATADO, conforme a Lei nº 9.610/98 (direitos autorais).
CLÁUSULA 5 – DA CERTIFICAÇÃO
5.1. O certificado será emitido ao CONTRATANTE que:
cumprir a carga horária mínima exigida,
realizar as atividades obrigatórias (quando houver),
atingir os critérios de aprovação do curso.
5.2. A emissão do certificado será realizada exclusivamente em formato digital, via e-mail ou área do aluno.
CLÁUSULA 6 – DO ACESSO À PLATAFORMA
6.1. O prazo de acesso ao conteúdo será informado na página do curso e pode variar conforme a modalidade da capacitação.
6.2. A utilização da plataforma exige que o CONTRATANTE disponha de equipamentos compatíveis, internet estável e softwares básicos de reprodução de vídeo, às suas expensas.
6.3. É vedado o compartilhamento de login e senha com terceiros.
CLÁUSULA 7 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
São obrigações do CONTRATADO:
a) disponibilizar o curso adquirido na plataforma, conforme cronograma e descrição do produto;
b) assegurar o funcionamento da plataforma, salvo indisponibilidades técnicas alheias ao seu controle;
c) fornecer suporte técnico básico para acesso ao ambiente virtual;
d) garantir a entrega de certificados nos termos deste contrato.
CLÁUSULA 8 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE deverá:
a) realizar o pagamento nas condições escolhidas no ato da matrícula;
b) manter seus dados cadastrais corretos e atualizados;
c) acessar o ambiente virtual utilizando equipamentos adequados;
d) respeitar normas de conduta e boa-fé;
e) não reproduzir ou compartilhar conteúdo do curso;
f) não permitir o uso de sua conta por terceiros;
g) manter sigilo de acesso e informações internas.
CLÁUSULA 9 – DO PAGAMENTO
9.1. O pagamento será realizado no ato da matrícula, por meio das opções disponibilizadas na plataforma (cartão, boleto, Pix ou outras modalidades).
9.2. Promoções, descontos e condições diferenciadas seguem as regras vigentes no momento da contratação.
9.3. Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser suspenso até a regularização.
CLÁUSULA 10 – DA DESISTÊNCIA, CANCELAMENTO E ARREPENDIMENTO
10.1. O CONTRATANTE poderá desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que não tenha acessado o conteúdo do curso.
10.2. Após o prazo legal ou após o primeiro acesso ao ambiente do curso, não haverá restituição de valores.
10.3. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada por e-mail oficial da plataforma EAD do ONSV.
10.4. Em caso de força maior ou cancelamento por iniciativa do CONTRATADO, os valores pagos serão integralmente reembolsados.
CLÁUSULA 11 – DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE IMAGEM
11.1. Todo conteúdo é de propriedade intelectual do CONTRATADO.
11.2. O CONTRATANTE não poderá reproduzir, gravar, distribuir ou comercializar qualquer parte do curso.
11.3. O uso indevido dos materiais implicará em multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por ocorrência, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis.
11.4. O CONTRATANTE autoriza, de forma gratuita, o uso de imagem em atividades institucionais do ONSV, quando participar voluntariamente de aulas ao vivo, eventos ou depoimentos.
CLÁUSULA 12 – DA PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
12.1. Os dados pessoais do CONTRATANTE serão tratados exclusivamente para:
execução do presente contrato,
emissão de certificados,
controle acadêmico,
cumprimento de obrigações legais.
12.2. O CONTRATADO adota medidas de segurança alinhadas à LGPD (Lei nº 13.709/2018)
CLÁUSULA 13 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. O CONTRATADO não se responsabiliza por falhas na internet, equipamentos ou softwares utilizados pelo CONTRATANTE.
13.2. A plataforma poderá passar por manutenções ou atualizações, comunicadas previamente, sempre que possível.
13.3. Este contrato é firmado eletronicamente, com plena validade jurídica.
CLÁUSULA 14 – DO FORO
14.1. Para dirimir controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de São José dos Campos – SP, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
São José dos Campos – SP, ___ de __________ de 20__.
CONTRATANTE:
(aceite eletrônico registrado no ato da matrícula)
OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA – ONSV
CONTRATADO